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Folha do Delegado
Desde: 12/01/2011      Publicadas: 2101      Atualização: 14/12/2013

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DIREITO & JUSTIÇA

JUSTIÇA - O juiz, a imprensa, o mensalão


DIVERSOS - MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA CONFERE CAPACIDADE POSTULATÓRIA À MULHER


DIVERSOS - O GIGANTE DESPERTOU E AGORA QUER ACESSO À JUSTIÇA


DIVERSOS - DIREITO PENAL E O TERROR DE ESTADO. EU VOU P"RÁ RUA, SIM!


DIVERSOS - Ex-senador Demóstenes Torres é denunciado por corrupção passiva pelo MP-GO


DIVERSOS - N O T A D E R E P Ú D I O


DIVERSOS - Uma constelação de pontos fora da curva


DIVERSOS - SALÁRIOS DO MINISTÉRIO PUBLICO E JUDICIÁRIO DA BAHIA


DIVERSOS - Discussão sobre investigação pelo MP é maniqueísta


Mais notícias
09/04/2013 - DIVERSOS - TOURINHO NETO DEFENDE A PEC 37
Para Tourinho Neto, procuradores invadem a competência do juiz ao oferecer denúncia como se fosse "sentença condenatória"...
08/04/2013 - DIVERSOS - Memória e Verdade
Se o Supremo Tribunal já jogou uma pá de cal para cobrir os ignóbeis atos de tortura, para que serve a Comissão da Verdade?...
02/04/2013 - DIVERSOS - Para AGU, Ministério Público não pode realizar investigação criminal
De acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União), o MPF (Ministério Público Federal) não tem competência para realizar investigações criminais. ...
02/04/2013 - SEGURANÇA PUBLICA - PEC 37 Juristas dizem que MP não pode fazer investigação
O professor e doutor Ives Gandra da Silva e o constitucionalista José Afonso da Silva se posicionaram favoravelmente à aprovação do projeto de emenda constitucional 37, que pretende dar à polícia a exclusividade de fazer investigações criminais....
28/03/2013 - DIVERSOS - ADPF 153: A LEI DE ANISTIA ANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - UMA VISÃO CONSTITUCIONAL, PENAL E INTERNACIONAL
O presente estudo tem por objeto os diversos aspectos que envolvem a Lei de Anistia no Brasil (Lei n° 6683/79), dentre eles uma breve passagem acerca do fundo histórico que lastreia o tema e, mais enfaticamente, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 153, no Supremo Tribunal Federal....
26/03/2013 - SEGURANÇA PUBLICA - PEC 37 - PARECER DE JOSÉ AFONSO DA SILVA
Primeiro, foi o parecer do iminente jurista Ives Gandra da Silva, agora, do preclaro constitucionalista José Afonso da Silva....
03/03/2013 - DIVERSOS - Defensoria pública tutela necessitados do ponto de vista organizacional
A vida em sociedade nos revela a presença de grandes conglomerados econômicos, institucionais ou mesmo governamentais extremamente organizados, e, de outro lado, uma massa de pessoas usuárias, consumidoras ou manipuladas, afetadas diretamente pela atuação ilícita ou abusiva daqueles grupos caracterizados pelo seu império econômico ou político....
29/01/2013 - DIVERSOS - STF, corrupção e tortura
Pretendemos neste artigo propor uma reflexão comparativa sobre o comportamento do Supremo quando se defronta com crimes contra a administração pública e crimes contra a pessoa humana....
26/12/2012 - DIVERSOS - Direito e Justiça
Desejo propor neste artigo cinco reflexões sobre o Direito e a Justiça....
26/12/2012 - DIVERSOS - Eleições na OAB, uma questão nacional
Realizaram-se recentemente, em todo o país, as eleições para a escolha dos Conselhos estaduais e Conselhos municipais da OAB....
26/12/2012 - DIVERSOS - Palestina na ONU
Finalmente a ONU reconheceu o Estado da Palestina....
19/12/2012 - DIVERSOS - A ABRAVIPRE denuncia mais um caso de desagregação familiar
Mesmo sabendo do que ocorre com as pessoas que deixam as fileiras das Testemunhas de Jeová, voltamos a nos comover a cada novo relato público que chega ao conhecimento de nossa entidade, como por exemplo o que nos foi enviado pelo Sr. Luiz Alberto Araújo Bezerra, o qual transcrevemos na íntegra, para demonstrar o quão doloroso, difícil, sofrido e p...
29/11/2012 - DIVERSOS - PLP nº 114/2011 promove democratização do acesso à Justiça
Na triunfante tarde de 21 de Novembro de 2012 o Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 114/2011, que cuida da adequação da Lei de Responsabilidade Fiscal à autonomia administrativa, financeira e orçamentária da Defensoria Pública, já ditada pela Emenda Constitucional nº 45, desde 2004...
13/11/2012 - DIVERSOS - O bom Direito
Este artigo não se refere a pessoas, mas sim a princípios jurídicos. Suponho que a leitura será proveitosa, não apenas para quem integra o mundo do Direito, mas para os cidadãos em geral.Os princípios são aplicáveis hoje, como foram aplicáveis ontem e serão aplicáveis amanhã....
29/10/2012 - DIVERSOS - JUIZ NA BERLINDA
Indignado por não ter conseguido cancelar uma linha celular, o juiz da 28ª Vara Cível, Magno Alves de Assunção, não poupou esforços fora da lei. Deu voz de prisão para três funcionários, um deles com ordem para ser algemado, da operadora Vivo do Shopping Tijuca. O caso foi parar na 19ª DP (Tijuca). As imagens, captadas pelo circuito interno de câme...
23/10/2012 - DIVERSOS - A sustentabilidade e o Poder Judiciário
A sustentabilidade é um conjunto de ações e atividades desenvolvidas pelo homem com o fim de suprir as necessidades do próprio ser humano do Século XXI, sem que haja comprometimento das gerações futuras. A sustentabilidade tem tudo haver com o desenvolvimento econômico e material da sociedade atual, sem que haja, porém, agressão ao meio ambiente, o...
19/10/2012 - DIVERSOS - Lewandowski entra para a História como o pior ministro que o Supremo já teve.
Reportagem de Débora Zampier, da Agência Brasil, mostra que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, resolveu rasgar a fantasia e absolveu todos os 13 réus acusados de formação de quadrilha no Capítulo 2 do processo do mensalão....
17/10/2012 - CORRUPÇÃO - Justiça Federal de MG condena Genoino e Delúbio por falsidade
A Justiça Federal de Minas Gerais condenou nesta segunda-feira (16) parte dos réus envolvidos no esquema do mensalão em uma ação paralela da que é julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). ...
03/10/2012 - DIVERSOS - Justiça Eleitoral mata liberdade de expressão
Sob o argumento principal de que liberdade tem limites, o juiz da 35ª zona eleitoral, Flávio Saad Peron, de Mato Grosso do Sul, determinou a prisão do representante do google no Brasil por não ter retirado uma propaganda do site Youtube no prazo estipulado pelo magistrado sob a alegação de ofensa de um candidato ao outro. Não se vai tratar aqui do ...


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