| Login | Crie o seu Jornal Online FREE!

Folha do Delegado
Desde: 12/01/2011      Publicadas: 2101      Atualização: 14/12/2013

Capa |  ARQUIVO POLICIAL  |  ARTIGOS DE OUTROS AUTORES  |  CASOS POLICIAIS MISTERIOSOS  |  CRIMINOSOS CRUEIS  |  DESTAQUES  |  DIREITO & JUSTIÇA  |  LIÇÕES DE VIDA  |  MEUS ARTIGOS


 DIREITO & JUSTIÇA

  28/07/2011
  0 comentário(s)


Depoimento de criança comprova crime de estupro

O magistrado afirma que nos crimes contra os costumes, cometidos às escondidas, a palavra da vítima assume especial relevo, pois, em regra, é a única.

Depoimento de criança comprova crime de estuproDepoimento de criança comprova crime de estupro

O magistrado afirma que nos crimes contra os costumes, cometidos às escondidas, a palavra da vítima assume especial relevo, pois, em regra, é a única.

Fonte | TJRS - Quarta Feira, 27 de Julho de 2011


A 7ª Câmara Criminal do TJRS condenou um homem pelo estupro de uma menina de 10 anos, ocorrido nos arredores da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre. Como esse tipo de crime geralmente ocorre às escondidas, o depoimento da criança serviu como prova para a condenação do réu.


Em 1º Grau, foi fixada pena de 9 anos de reclusão. A decisão foi confirmada pelo TJRS.


Caso


A vítima narrou que no dia dos fatos foi abordada pelo réu ao sair do banheiro existente no Terminal Parobé, no Centro da Capital. Nesse momento, ele lhe ofereceu algo para comer e loló. Logo após, conduziu a menina até as proximidades da Usina do Gasômetro onde, com o emprego de uma faca, forçou-a a manter relação sexual com ele.


A mãe da vítima confirmou o que sua filha relatou, acrescentando que no dia do fato, ela havia fugido para o Centro com uma amiga que se prostituía, tudo sem seu conhecimento. Ressaltou que em virtude da violência e gravidade das lesões, a menina teve que se submeter a procedimento cirúrgico, necessitando permanecer internada por uma semana no hospital. O exame de corpo de delito foi realizado na vítima, comprovando os fatos.


Sentença


Denunciado por estupro, o réu foi condenado a 9 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.


A sentença foi proferida pelo Juiz de Direito Carlos Francisco Gross, da 9ª Vara Criminal do Foro Central de POA. Nos casos de crimes contra a honra, considerando-se a natureza, geralmente praticado na clandestinidade e sem testemunhas presenciais, é entendimento pacífico que o depoimento da vítima é de grande valor probatório, tendo força para ensejar um juízo condenatório quando os fatos são narrados com riqueza de detalhes e coerência, o que foi observado nos relatos da vítima, afirmou o magistrado.


Houve recurso da sentença por parte da defesa do réu.


Apelação


Em segunda instância, o recurso foi julgado pela 7ª Câmara Criminal do TJRS. O Desembargador relator do recurso, Sylvio Baptista Neto, negou provimento ao apelo do réu.


Na decisão, o magistrado afirma que nos crimes contra os costumes, cometidos às escondidas, a palavra da vítima assume especial relevo, pois, em regra, é a única. O fato de a vítima ser uma criança não impede o reconhecimento do valor de seu depoimento. Se suas palavras se mostram consistentes, despidas de senões, servem elas como prova bastante para a condenação do agente. Foi o que aconteceu neste caso, explica o Desembargador.


Foi mantida a condenação de 9 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.


Participaram do julgamento, além do Desembargador relator, os Desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Naele Ochoa Piazzeta.


Apelação Crime nº 70042072371


  Mais notícias da seção CRIMES SEXUAIS no caderno DIREITO & JUSTIÇA
12/11/2011 - CRIMES SEXUAIS - Aumentada pena de médico por enganar paciente para ter relação sexual
Médico de Caxias do Sul que enganou paciente para fazer sexo durante consulta teve a pena aumentada para três anos de reclusão em regime aberto, por decisão da 8ª Câmara Criminal do TJRS. O julgamento ocorreu na última quarta-feira (9/11). A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de 10 dias-multa, à razão de um salá...
27/08/2011 - CRIMES SEXUAIS - Júri absolve mulher que mandou matar o pai, com quem teve 12 filhos
Mulher sofria abuso sexual do pai desde os 9 anos, segundo processo. Jurados entenderam que não era possível exigir outra conduta da ré...
17/08/2011 - CRIMES SEXUAIS - Consentimento de vítima menor de 14 anos não descaracteriza crime de estupro
Por maioria de votos, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 97052), por meio do qual José Helio Alves buscava a absolvição do crime de estupro de menor, alegando que a vítima teria consentido com o ato. Para os ministros, o consentimento da vítima menor de 14 anos, no caso, seria irrelevante e nã...
04/08/2011 - CRIMES SEXUAIS - Condenado por molestar a filha de 11 anos tem regime prisional alterado
O acusado negou a prática do delito, argumentando que apenas brincava com a filha, fazendo cócegas em seu corpo...
26/07/2011 - CRIMES SEXUAIS - Castração química para pedófilo volta a agitar o mundo
Neste domingo, entrou em vigor na Coreia do Sul uma lei que autoriza a castração química de pedófilos condenados. A lei dá aos juízes o poder de determinar o procedimento médico para punir pessoas que cometam abuso sexual contra menores de 16 anos, como anunciaram os sites The imperfect parent e MSNBC. O efeito dessa impotência induzida pode durar ...
15/07/2011 - CRIMES SEXUAIS - Condenado por crime de estupro tem recurso negado pela Câmara Criminal e cumpre pena de 9 anos em regime fechado
Conhecido por "Tonho", o acusado praticou ato libidinoso com um menor de sete anos de idade, e que teria abusado sexualmente de outras crianças...
01/07/2011 - CRIMES SEXUAIS - Promotor de Justiça acusado de estuprar adolescente na Bahia é novamente condenado
Acusado de estuprar continuamente uma adolescente no município baiano de Itaberaba (situado a 283Km de Salvador), o promotor de Justiça Marcos Antônio da Silva Gonzaga foi condenado a nove anos de prisão em novo julgamento realizado ontem, dia 29, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA)....
25/06/2011 - CRIMES SEXUAIS - Juiz condena funcionário do Tribunal de Justiça por pedofilia
O acusado valendo-se de uma lan house para encobrir sua identidade, passou a trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir e divulgar pela internet fotografias e vídeos que continham cenas de sexo explícito e pornográfico, envolvendo crianças e adolescentes, com o fim de saciar sua libido e de seus associados da organização criminosa...
22/06/2011 - CRIMES SEXUAIS - 8 anos de prisão por crime sexual contra portadora de debilidade mental
O réu apresentou recurso para requerer a nulidade do processo porque, segundo afirma, houve cerceamento de defesa, já que o juiz não deferiu a tomada das declarações de algumas de suas testemunhas....
20/06/2011 - CRIMES SEXUAIS - Justiça condena acusado de violentar recepcionista
O acusado teria se hospedado no local dos fatos com um travesti, com a saída deste, passou a importunar a recepcionista do hotel, que foi rendida e obrigada a mater conjução carnal forçada...
25/04/2011 - CRIMES SEXUAIS - Falso massoterapeuta é condenado a 17 anos de prisão por estupro
Homem estuprou várias meninas, todas com menos de 10 anos. Os crimes se deram durante três anos, sempre com ameaças de morte às vítimas e suas mães...
13/04/2011 - CRIMES SEXUAIS - STJ admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
A 5ª turma do STJ decidiu que é possível a figura do crime continuado entre estupro e atentado violento ao pudor " tipos penais tratados separadamente pelo CP (clique aqui) até 2009, quando foram reunidos num mesmo artigo sob a denominação geral de estupro....
07/04/2011 - CRIMES SEXUAIS - Policiais infiltrados poderão investigar pedófilos
Demóstenes Torres - José Cruz - Agência Senado...
30/03/2011 - CRIMES SEXUAIS - TJ confirma 10 anos de reclusão a autor de abuso sexual contra criança
A câmara considerou não existir dúvidas sobre a prática do crime, principalmente por conta da segurança das informações prestadas tanto pelas testemunhas quanto pela própria vítima....
15/03/2011 - CRIMES SEXUAIS - Juiz aposentado é condenado a 33 anos de prisão
04.03.2011 A Justiça Federal no Amazonas julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e condenou a 33 anos de prisão por prática de abuso sexual contra menores o juiz aposentado da Vara do Trabalho do município de Tefé Antônio Carlos Branquinho. Ele poderá recorrer da decisão mas permanecerá preso....
11/03/2011 - CRIMES SEXUAIS - Prática de ato libidinoso justifica condenação
Idoso foi condenado a oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável praticado em desfavor de uma criança de cinco anos de idadeFonte | TJMT - Quinta Feira, 10 de Março de 2011 ...
02/03/2011 - CRIMES SEXUAIS - Juiz aposentado Carlos Branquinho é condenado a 33 anos de prisão
A Justiça Federal no Amazonas julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e condenou a 33 anos de prisão por prática de abuso sexual contra menores o juiz aposentado da Vara do Trabalho do município de Tefé Antônio Carlos Branquinho. Ele poderá recorrer da decisão mas permanecerá preso....
18/02/2011 - CRIMES SEXUAIS - Padre acusado de abusar de criança de três anos tem habeas negado pelo TJ
Criança de apenas três anos acabou vítima de abusos sexuais diversos da conjunção carnal...
16/02/2011 - CRIMES SEXUAIS - Roger Abdelmassih perde direito de ficar em liberdade
Com o desprovimento do HC, foram suspensos os efeitos da liminar concedida a Abdelmassih em 23 de dezembro de 2009 pelo então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. O julgamento do Habeas Corpus foi retomando com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa, que acompanhou a relatora, ministra Ellen Gracie, quanto ao mérito. O ministro Ayres Britto...
10/02/2011 - CRIMES SEXUAIS - A capação do cabra debochado - "SENTENÇA DO JUIZ MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, AO TERMO DE PORTO DA FOLHA " 1883.
O Instituto Histórico de Alagoas guarda em seu acervo uma sentença de 1883, na qual um homem acusado de crimes sexuais foi condenado à castração pelo juiz da Comarca de Porto da Folha, Município do Estado de Sergipe que faz divisa com o Estado de Alagoas através do Rio São Francisco....



Capa |  ARQUIVO POLICIAL  |  ARTIGOS DE OUTROS AUTORES  |  CASOS POLICIAIS MISTERIOSOS  |  CRIMINOSOS CRUEIS  |  DESTAQUES  |  DIREITO & JUSTIÇA  |  LIÇÕES DE VIDA  |  MEUS ARTIGOS