| Login | Crie o seu Jornal Online FREE!

Folha do Delegado
Desde: 12/01/2011      Publicadas: 2101      Atualização: 14/12/2013

Capa |  ARQUIVO POLICIAL  |  ARTIGOS DE OUTROS AUTORES  |  CASOS POLICIAIS MISTERIOSOS  |  CRIMINOSOS CRUEIS  |  DESTAQUES  |  DIREITO & JUSTIÇA  |  LIÇÕES DE VIDA  |  MEUS ARTIGOS


 DIREITO & JUSTIÇA

  18/02/2011
  0 comentário(s)


Padre acusado de abusar de criança de três anos tem habeas negado pelo TJ

Criança de apenas três anos acabou vítima de abusos sexuais diversos da conjunção carnal

Padre acusado de abusar de criança de três anos tem habeas negado pelo TJ
Padre acusado de abusar de criança de três anos tem habeas negado pelo TJ

Criança de apenas três anos acabou vítima de abusos sexuais diversos da conjunção carnal

Fonte | TJSC - Sexta Feira, 18 de Fevereiro de 2011

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado em favor de um padre do Planalto Norte catarinense que, preso, responde a processo sob acusação de crime sexual praticado contra uma criança de três anos. Sua defesa alegou que, com o final da instrução criminal, não há mais motivação para manutenção da segregação cautelar.

O desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, relator do HC, baseou a negativa do pleito na garantia da ordem pública e na aplicação da lei penal. Em momento anterior à denúncia, ainda em liberdade, o sacerdote teria se ausentado sem justificativa da comarca - e até mesmo do Estado -, fato que, repetido neste momento, poderia trazer prejuízos aos trâmites processuais.

Segundo a acusação, o padre, na condição de sacerdote local, tinha entre suas atribuições a responsabilidade pelo transporte de alunos de um jardim de infância, localizado em um anexo à unidade religiosa. Durante o período letivo, contudo, auxiliado por uma professora, recebeu em sua casa, também nas cercanias, uma criança de apenas três anos, que acabou vítima de abusos sexuais diversos da conjunção carnal.

"A prisão cautelar é necessária porque o sacerdote, se solto, apresentará perigo para a ordem e a segurança pública, uma vez que é um homem que deveria zelar pelo bem-estar de sua comunidade e, ao contrário, demonstrou ser capaz de, em tese, violentar uma criança em sua mais tenra idade", justificou o desembargador Moacyr. Este foi o segundo habeas corpus do religioso negado pelo TJ. A decisão foi unânime.


  Mais notícias da seção CRIMES SEXUAIS no caderno DIREITO & JUSTIÇA
12/11/2011 - CRIMES SEXUAIS - Aumentada pena de médico por enganar paciente para ter relação sexual
Médico de Caxias do Sul que enganou paciente para fazer sexo durante consulta teve a pena aumentada para três anos de reclusão em regime aberto, por decisão da 8ª Câmara Criminal do TJRS. O julgamento ocorreu na última quarta-feira (9/11). A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de 10 dias-multa, à razão de um salá...
27/08/2011 - CRIMES SEXUAIS - Júri absolve mulher que mandou matar o pai, com quem teve 12 filhos
Mulher sofria abuso sexual do pai desde os 9 anos, segundo processo. Jurados entenderam que não era possível exigir outra conduta da ré...
17/08/2011 - CRIMES SEXUAIS - Consentimento de vítima menor de 14 anos não descaracteriza crime de estupro
Por maioria de votos, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 97052), por meio do qual José Helio Alves buscava a absolvição do crime de estupro de menor, alegando que a vítima teria consentido com o ato. Para os ministros, o consentimento da vítima menor de 14 anos, no caso, seria irrelevante e nã...
04/08/2011 - CRIMES SEXUAIS - Condenado por molestar a filha de 11 anos tem regime prisional alterado
O acusado negou a prática do delito, argumentando que apenas brincava com a filha, fazendo cócegas em seu corpo...
28/07/2011 - CRIMES SEXUAIS - Depoimento de criança comprova crime de estupro
O magistrado afirma que nos crimes contra os costumes, cometidos às escondidas, a palavra da vítima assume especial relevo, pois, em regra, é a única....
26/07/2011 - CRIMES SEXUAIS - Castração química para pedófilo volta a agitar o mundo
Neste domingo, entrou em vigor na Coreia do Sul uma lei que autoriza a castração química de pedófilos condenados. A lei dá aos juízes o poder de determinar o procedimento médico para punir pessoas que cometam abuso sexual contra menores de 16 anos, como anunciaram os sites The imperfect parent e MSNBC. O efeito dessa impotência induzida pode durar ...
15/07/2011 - CRIMES SEXUAIS - Condenado por crime de estupro tem recurso negado pela Câmara Criminal e cumpre pena de 9 anos em regime fechado
Conhecido por "Tonho", o acusado praticou ato libidinoso com um menor de sete anos de idade, e que teria abusado sexualmente de outras crianças...
01/07/2011 - CRIMES SEXUAIS - Promotor de Justiça acusado de estuprar adolescente na Bahia é novamente condenado
Acusado de estuprar continuamente uma adolescente no município baiano de Itaberaba (situado a 283Km de Salvador), o promotor de Justiça Marcos Antônio da Silva Gonzaga foi condenado a nove anos de prisão em novo julgamento realizado ontem, dia 29, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA)....
25/06/2011 - CRIMES SEXUAIS - Juiz condena funcionário do Tribunal de Justiça por pedofilia
O acusado valendo-se de uma lan house para encobrir sua identidade, passou a trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir e divulgar pela internet fotografias e vídeos que continham cenas de sexo explícito e pornográfico, envolvendo crianças e adolescentes, com o fim de saciar sua libido e de seus associados da organização criminosa...
22/06/2011 - CRIMES SEXUAIS - 8 anos de prisão por crime sexual contra portadora de debilidade mental
O réu apresentou recurso para requerer a nulidade do processo porque, segundo afirma, houve cerceamento de defesa, já que o juiz não deferiu a tomada das declarações de algumas de suas testemunhas....
20/06/2011 - CRIMES SEXUAIS - Justiça condena acusado de violentar recepcionista
O acusado teria se hospedado no local dos fatos com um travesti, com a saída deste, passou a importunar a recepcionista do hotel, que foi rendida e obrigada a mater conjução carnal forçada...
25/04/2011 - CRIMES SEXUAIS - Falso massoterapeuta é condenado a 17 anos de prisão por estupro
Homem estuprou várias meninas, todas com menos de 10 anos. Os crimes se deram durante três anos, sempre com ameaças de morte às vítimas e suas mães...
13/04/2011 - CRIMES SEXUAIS - STJ admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
A 5ª turma do STJ decidiu que é possível a figura do crime continuado entre estupro e atentado violento ao pudor " tipos penais tratados separadamente pelo CP (clique aqui) até 2009, quando foram reunidos num mesmo artigo sob a denominação geral de estupro....
07/04/2011 - CRIMES SEXUAIS - Policiais infiltrados poderão investigar pedófilos
Demóstenes Torres - José Cruz - Agência Senado...
30/03/2011 - CRIMES SEXUAIS - TJ confirma 10 anos de reclusão a autor de abuso sexual contra criança
A câmara considerou não existir dúvidas sobre a prática do crime, principalmente por conta da segurança das informações prestadas tanto pelas testemunhas quanto pela própria vítima....
15/03/2011 - CRIMES SEXUAIS - Juiz aposentado é condenado a 33 anos de prisão
04.03.2011 A Justiça Federal no Amazonas julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e condenou a 33 anos de prisão por prática de abuso sexual contra menores o juiz aposentado da Vara do Trabalho do município de Tefé Antônio Carlos Branquinho. Ele poderá recorrer da decisão mas permanecerá preso....
11/03/2011 - CRIMES SEXUAIS - Prática de ato libidinoso justifica condenação
Idoso foi condenado a oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável praticado em desfavor de uma criança de cinco anos de idadeFonte | TJMT - Quinta Feira, 10 de Março de 2011 ...
02/03/2011 - CRIMES SEXUAIS - Juiz aposentado Carlos Branquinho é condenado a 33 anos de prisão
A Justiça Federal no Amazonas julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e condenou a 33 anos de prisão por prática de abuso sexual contra menores o juiz aposentado da Vara do Trabalho do município de Tefé Antônio Carlos Branquinho. Ele poderá recorrer da decisão mas permanecerá preso....
16/02/2011 - CRIMES SEXUAIS - Roger Abdelmassih perde direito de ficar em liberdade
Com o desprovimento do HC, foram suspensos os efeitos da liminar concedida a Abdelmassih em 23 de dezembro de 2009 pelo então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. O julgamento do Habeas Corpus foi retomando com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa, que acompanhou a relatora, ministra Ellen Gracie, quanto ao mérito. O ministro Ayres Britto...
10/02/2011 - CRIMES SEXUAIS - A capação do cabra debochado - "SENTENÇA DO JUIZ MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, AO TERMO DE PORTO DA FOLHA " 1883.
O Instituto Histórico de Alagoas guarda em seu acervo uma sentença de 1883, na qual um homem acusado de crimes sexuais foi condenado à castração pelo juiz da Comarca de Porto da Folha, Município do Estado de Sergipe que faz divisa com o Estado de Alagoas através do Rio São Francisco....



Capa |  ARQUIVO POLICIAL  |  ARTIGOS DE OUTROS AUTORES  |  CASOS POLICIAIS MISTERIOSOS  |  CRIMINOSOS CRUEIS  |  DESTAQUES  |  DIREITO & JUSTIÇA  |  LIÇÕES DE VIDA  |  MEUS ARTIGOS