| Login | Crie o seu Jornal Online FREE!

Folha do Delegado
Desde: 12/01/2011      Publicadas: 2101      Atualização: 14/12/2013

Capa |  ARQUIVO POLICIAL  |  ARTIGOS DE OUTROS AUTORES  |  CASOS POLICIAIS MISTERIOSOS  |  CRIMINOSOS CRUEIS  |  DESTAQUES  |  DIREITO & JUSTIÇA  |  LIÇÕES DE VIDA  |  MEUS ARTIGOS


 MEUS ARTIGOS
  25/01/2011
  0 comentário(s)


Corregedoria só deveria ser ligada à Secretaria Nacional de Segurança Pública
A questão da corrupção policial é, sem sombras de dúvidas, a mais séria e grave existente no âmbito da segurança pública, vez que o policial é acima de tudo o defensor das leis penais e para tanto tem que ser o primeiro a dar o exemplo.
Corregedoria só deveria ser ligada à Secretaria Nacional de Segurança PúblicaCorregedoria só deveria ser ligada à Secretaria Nacional de Segurança Pública

Por Archimedes Marques

A sociedade brasileira, sabedora dos seus direitos e das obrigações dos funcionários públicos, exige cada vez mais transparência para todos os atos realizados pelos componentes das diversas classes e instituições que lhes prestam serviços essenciais.

A Polícia está dentre todas as instituições públicas como a mais exigida, a mais observada pela população. A questão de ser o policial o real protetor do povo, o guardião das leis penais, faz com que a comunidade acompanhe todos os seus passos e lhe cobre sempre e efetivamente, além do destemor, ações condignas e leais provindas dos seus atos.

O trabalho do policial é árduo, perigoso, estressante e ineficiente financeiramente. Por isso, exige prudência, perseverança, amor à profissão e capacidade de concentração aguçada com equilíbrio e razoabilidade nos seus atos para que não ocorram os deslizes.

É fato e não há como deixar de reconhecer que realmente vários policiais em qualquer quadrante do país, tende com facilidade aderir à corrupção, ao arbítrio das suas medidas, ao desvirtuamento do seu encargo.

A questão da corrupção policial é, sem sombras de dúvidas, a mais séria e grave existente no âmbito da segurança pública, vez que o policial é acima de tudo o defensor das leis penais e para tanto tem que ser o primeiro a dar o exemplo.

Antes de ferir o patrimônio público ou particular, a corrupção policial degrada os seus valores íntimos, desvirtualiza a sua nobre missão, relativiza o costume e a cultura da sua própria moral e torna negativo o conceito público da sua instituição.

O órgão essencial no nosso regime democrático de direito relacionado a corrigir as más ações policiais no âmbito administrativo é a Corregedoria de Polícia que trabalha a contento dentro das suas reais possibilidades. Contudo, muito ainda falta para se atingir o máximo da exigência social.

A Corregedoria de Polícia visa investigar, reeducar, corrigir e punir os abusos administrativos praticados pelos seus agentes em ações profissionais excedentes ou particulares ilegais no cotidiano de cada um.

As transgressões disciplinares previstas em leis são apuradas através sindicâncias, inquéritos ou processos administrativos, e daí, se não houver absolvição do acusado ou arquivamento do feito, pode advir penas de advertência, repreensão, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade dos servidores julgados.

Entretanto, esta pontual e importante missão é por demais difícil e estafante, pois além do receio da população em denunciar ou testemunhar as más ações policiais, ainda existe a questão do corporativismo em todas as classes da Polícia para dificultar ainda mais as suas investigações e decisões.

Ligados a esta problemática temos ainda a questão da Corregedoria de Polícia ser adstrita e subalterna hierarquicamente à sua própria instituição policial, fato este que faz com que grande parcela da população desacredite nas investigações e punições dos infratores.

Nesse sentido, sem tirar o mérito atual dos órgãos correcionais, para uma melhor transparência dos seus atos perante a opinião pública e fortalecimento do setor é necessário que se criem Corregedorias de Polícia mais sólidas, inabaláveis, ligadas e subordinadas tão somente à Secretaria Nacional da Segurança Pública e às Secretarias Estaduais de Segurança Pública, ao mesmo tempo em que deve haver uma verdadeira faxina para livrar de vez das suas fileiras os cabulosos policiais.

Para que a autodepuração seja uma vertente forte e verdadeira em todas as instituições policiais e se acabe com figura indesejável do falso policial também é preciso que se reformem as leis administrativas e penais em desfavor desses infratores, transformando os seus respectivos procedimentos em atos mais ágeis, menos burocráticos e que, acima de tudo, as vítimas e testemunhas verdadeiramente se sintam seguras por proteção efetiva do Estado.

O sucesso destas medidas não trará apenas ganhos morais para a instituição policial. Por certo, produzirá benefícios concretos para a nação, resgatando a confiança do povo na sua Polícia, para caminharmos juntos em verdadeira confiança, amizade, interatividade e, enfim, para melhor combatermos a criminalidade externa que geometricamente cresce no país.
  Autor:   Archimedes Marques (publicado no CONJUR)


  Mais notícias da seção DIVERSOS no caderno MEUS ARTIGOS
23/12/2012 - DIVERSOS - APENAS UMA CARTA DE GRATIDÃO
A sua terrena morada de 29 de agosto de 1934 a 18 de dezembro de 2012 foi singela, pura e por demais proveitosa...
12/02/2012 - DIVERSOS - O PROIBIDO REXSPY
Assim, há de se alertar ao bom e ordeiro povo brasileiro que não caia na armadilha de instalar um programa REXSPY ou similar no seu celular, pois se assim o fizer, estará sujeito a sentir o peso da lei. ...
17/12/2011 - DIVERSOS - O defunto que morreu duas vezes
O velho e obsoleto Rabecão tinha como seu ponto de problema central a "junta", ou seja, era unânime todos afirmarem: "Junta tudo e joga fora"....
17/09/2011 - DIVERSOS - O CONTO DO PERU
Consta que o Senhor João Limeira, comerciante próspero da antiga Aracaju, possuía uma sapataria situada na Rua João Pessoa, então via principal do centro da cidade....
31/08/2011 - DIVERSOS - Um siri em necropsia
O IML não era somente o seu trabalho, era a sua casa, seu lar, sua vida. Para Matusalém a sua simples e difícil função era a melhor de todas as outras existentes. Cortar cadáveres, procurar projeteis ou objetos em suas vísceras, mexer em corpos putrefatos, buscar mortos mutilados em acidentes, ver sangue, sentir sangue, sentir o cheiro forte do for...
15/08/2011 - DIVERSOS - As galinhas dos ovos suspeitos
- Doutor, eu moro em um sítio aqui próximo junto com meu filho que é meio "estranbelhado" da cabeça, onde crio galinhas e junto ovos a semana toda para vender na feira aos sábados, mas aí descobri que o meu vizinho anda comendo as minhas galinhas e eu quero a solução da Polícia para ver se ele para com isso......
04/07/2011 - DIVERSOS - A malfadada troca dos anéis de couro
Certo dia subiu até o meu gabinete um cidadão, homossexual assumido, querendo a providencia da Polícia para um fato inusitado, folclórico, que até parece ser uma piada, mas que foi bem real....
24/05/2011 - DIVERSOS - O campeão brasileiro de trotes contra a Polícia
Um trote pode ocupar de 1 a 3 minutos do atendente e se uma viatura for encaminhada a essa ocorrência inexistente, serão perdidos entre 10 e 20 minutos. Esse tempo é precioso para quem realmente está precisando da ajuda policial....
24/03/2011 - DIVERSOS - O médico e o cangaceiro?
A minha avó Helena Motta Marques, quando ainda com vida e lúcida, contava uma história ocorrida em Nazaré das Farinhas, cidade do sertão da Bahia...
22/02/2011 - DIVERSOS - Uma Polícia que o povo abomina
Em verdade a filmagem mostra, além do brutal e inconcebível ato contrário ao nosso regime democrático de direito, um excesso desnecessário dos Delegados e seus comandados correcionais. Comprovaram que todos são despreparados e atrabiliários. Não restaram equilíbrio e razoabilidade na presente ação policia...
22/02/2011 - DIVERSOS - O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social
A paz no seio da sociedade é a aspiração, o desejo fundamental de toda pessoa de bom senso, entretanto, só pode ser atingida com a ordenação da potencialidade da comunidade em confiança e somação ao poder público em torno do ideal comum de uma segurança justa. ...
22/02/2011 - DIVERSOS - O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade
Estamos em verdadeira guerra urbana e social contra a violência diária, contra a marginalidade que cresce assustadoramente, contra a criminalidade que aumenta gradativamente a todo tempo no nosso País....
14/02/2011 - DIVERSOS - A afiada Guilhotina da Polícia Federal
No íntimo, na vergonha ultrajada, sinto a real comprovação de que o travestido de polícia está na força pública para extorquir, roubar, matar, prevaricar e sempre se proteger atrás do seu distintivo, fazendo dos bons o seu escudo e dividindo com os honestos as críticas pelos seus atos insanos....
13/02/2011 - DIVERSOS - De policial a travestido de Polícia.
Na verdade o travestido de Polícia está na força pública para extorquir, roubar, matar, prevaricar e sempre se proteger atrás do seu distintivo, fazendo dos bons o seu escudo e dividindo com os honestos as críticas pelos seus atos insanos....
11/02/2011 - DIVERSOS - A Polícia precisa da participação popular para melhor proteger o idoso
A Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, mais conhecida como Estatuto do Idoso representa uma mudança significativa no sistema protetivo dessa vulnerável camada social, contudo, apesar de contar com mais de seis anos em vigor continua sendo pouco divulgada e não muito respeitada por parte considerada da população brasileira....
25/01/2011 - DIVERSOS - Delegado de polícia é da carreira jurídica?
Para alguns analistas, juristas e seguidores o ato principal do delegado de polícia, ou seja, o inquérito policial, não passa de uma mera peça informativa, razão pela qual, é ele um funcionário público com função específica de chefiar a Polícia Civil, arrecadar e juntar as provas para enfim fornecer as informações à Justiça. Para outros, entretanto...
25/01/2011 - DIVERSOS - A Polícia, o MP e o Judiciário em defesa do idoso
A atual Polícia, a Polícia cidadã que fora plantada com a Constituição Federal em vigor, nasceu, cresceu, floresceu e já dá bons frutos para toda a sociedade brasileira cumprindo sua função de bem proteger a população contra as ações criminosas diversas e lutar pela cidadania geral....
22/01/2011 - DIVERSOS - Agora, tanto o HOMEM quanto a MULHER pode cometer o crime de ESTUPRO. (Escrito logo após a mudança da Lei)
A recente Lei Ordinária Federal nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, traz no seu bojo profunda e inédita alteração no artigo 213 do nosso Código Penal, ao mesmo tempo em que acrescenta o artigo 217-A nesse Diploma, ambos relacionados ao crime de estupro....
20/01/2011 - DIVERSOS - USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA
"Os preceitos jurídicos não são textos adamantinos, intratáveis, ensimesmados, destacados da vida, mas, ao revés, princípios vivos que, ao serem estudados e aplicados, têm de ser perquiridos na sua gênese, compreendidos na sua ratio, condicionados à sua finalidade prática, interpretados em seu sentido social e humano..." (Nelson Hungria)...



Capa |  ARQUIVO POLICIAL  |  ARTIGOS DE OUTROS AUTORES  |  CASOS POLICIAIS MISTERIOSOS  |  CRIMINOSOS CRUEIS  |  DESTAQUES  |  DIREITO & JUSTIÇA  |  LIÇÕES DE VIDA  |  MEUS ARTIGOS